Termos de Uso
Última atualização: 05/04/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Minha Vitrine, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.
2. Cadastro e Contas
Para utilizar as funcionalidades de gestão, você deve criar uma conta fornecendo informações verídicas e completas. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
3. Planos e Assinaturas
Algumas funcionalidades do Minha Vitrine são restritas a planos pagos. As assinaturas são processadas via Mercado Pago e as renovações ocorrem automaticamente conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual), a menos que o cancelamento seja solicitado antes do próximo faturamento.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo original da plataforma (logo, design, código) é de propriedade exclusiva do Minha Vitrine. O conteúdo enviado por você (fotos de produtos, descrições) permanece sob sua propriedade, mas você nos concede uma licença limitada para exibi-los em sua vitrine digital conforme configurado.
5. Limitação de Responsabilidade
O Minha Vitrine fornece as ferramentas técnicas para sua gestão, mas não é responsável pelas transações comerciais entre revendedoras e fornecedoras, nem pela qualidade dos produtos físicos ou entregas.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.